PROCESSO E PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO (Turma II) (NÚCLEO BAURU)
A quem se destina: Advogados em dia com a anuidade da OAB/SP, já devidamente certificados.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 18 às 22 horas (quarta, quinta e sexta-feira)
Data de início: 24/09/2014
Data de término: 26/09/2014
Período: 24, 25 e 26/09/2014.
Horário: das 18:00 às 22:00 horas
Coordenação: ALCEU LUIZ CARREIRA
Presidente: ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO
Diretor da ESA/OABSP: RUBENS APPROBATO MACHADO
Objetivo: Capacitar profissionais para Peticionamento PJE-JT com celeridade e eficiência.
Programa:
Data: 24/09/2014
Aula 01
Temas:
I – Introdução a Tecnologia da Informação.
a) A internet, o Direito e a Informática Jurídica
II – O que é e o que muda com o processo eletrônico.
III – Leis e regulamentos sobre a informatização judicial e o processo eletrônico.
a) Regras do processo eletrônico.
IV – Indisponibilidades do PJE-TJ
V – Aumentando a segurança de dispositivos, arquivos e sistemas.
VI – Requisitos informáticos para o processo eletrônico
VII – Estudo avançado da criptografia, assinatura digital e dos certificados digitais.
a) Documentos digitais, eletrônicos e digitalizados.
Data: 25/09/2014
Aula 02
Temas:
VIII – Adquirindo, validando e instalando a certificação digital.
IX – Cadastrando-se no PJE e PJE-JT
X - Painel do advogado e cadastro de processos
XI – Petições iniciais e acidentais
XII - Requisitos técnicos, instalação de aplicativos
XIII – Preparando, formatando e anexando documentos
XIV – Editor de textos, modelos e rascunhos
Data: 26/09/2014
Aula 03
Temas:
XV – Habilitação nos autos
XVI – Consulta de processos protocolados ou não protocolados
XVII - Pauta de audiência e perícia
XVIII - Trabalhando com “Caixas”
XIX - Operando a plataforma, consultando certidões e extraindo documentos
XX - Sistemas de protocolização e-DOC e SISDOC
XXI - Painel do advogado no site do TST.
XXII - Perspectivas finais
Metodologia: Aulas presenciais teóricas com simulações e casos práticos para os alunos. Para maior aproveitamento, o aluno deverá trazer computador, internet e certificado digital já devidamente instalado.
Bibliografia:
Almeida Filho, José Carlos de Araújo. Processo eletrônico e teoria geral do processo eletrônico: a informatização judicial no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
Atheniense, Alexandre, Comentários à Lei 11.419/06 e as práticas processuais por meio eletrônico nos tribunais brasileiros. Curitiba: Juruá, 2010.
Costa, Marcos da; Marcacini, Augusto Tavares Rosa. Direito em bits. São Paulo: Fiuza Editores, 2004.
Milagre, José Antonio. Manual de informática para processo e peticionamento eletrônico: um guia prático para advogados e operadores do direito, com exemplos práticos do dia-a-dia. Bauru: José Milagre & Associados, 2013
Professor:
JOSÉ ANTONIO MAURILIO MILAGRE DE OLIVEIRA
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