3284 - Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário - Material e Processual

OBS: CARGA HORÁRIA TOTAL DE 450 HORAS/ 369 PRESENCIAIS

          VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO $ 8000,00 - MATRICULA + 24 PARCELAS $ 320,00 - VALOR POR SEMESTRE $ 1920,00

 

I - OBJETIVO DO CURSO

Formar profissionais habilitados para a pesquisa e atuação na área de direito previdenciário, dotando-os de conhecimentos específicos em suas ramificações, tais como, previdência complementar e custeio da seguridade social. Adicionalmente, o curso propiciará o debate acerca dos temas recentes a respeito de direito previdenciário no Brasil e no mundo. 

II - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA

Para a matrícula o candidato deverá apresentar 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.

III - DA GRADE CURRUCULAR

Módulo I – Teoria Geral do Direito do Trabalho 

Módulo II - Direito Individual e Coletivo do Trabalho – Direito Tutelar do Trabalho  

Módulo III – Processo Individual e Coletivo do Trabalho 

Módulo IV – Direito Previdenciário I

Módulo V – Processo Previdenciário

Módulo VI – Metodologia e Didática do Ensino Superior 

Módulo VII – Atividades Complementares 

IV -  DAS AVALIAÇÕES

Os alunos serão avaliados através de seminários elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina. As provas e seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos). A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a freqüência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.

V - DA MONOGRAFIA

Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno. A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho. Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração. A avaliação final da monografia será composta por duas notas, a monografia e prova escrita sobre o seu tema objeto. A prova será elaborada pelo orientador a cada orientando, respeitando seus respectivos temas. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações.

VI - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos: I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo; II – freqüência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo; III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).

VII - BIBLIOGRAFIA BASICA

BALERA, Wagner. Sistema de Seguridade Social. São Paulo: LTR, 2000.

___________. Noções Preliminares de Direito Previdenciário. São Paulo: Quartier Latin. IBRAHIM, 

Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário, 20ª edição. Niterói: Impetus. 2015.

MARTINEZ, Wladimir Novaes. Curso de Direito Previdenciário, Tomos I, II, III e IV. São Paulo: LTr. 2014.

___________. Princípios de Direito Previdenciário. São Paulo: LTr, 7ª edição. 2017

AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 21ª Ed. São Paulo: Saraiva. 2016

BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. 11ª ed. São Paulo: Malheiros. 2013.

COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 15ª Ed. São Paulo: Forense. 2016

COELHO, Vera Schattan P. (org.), A Reforma da Previdência Social na América Latina. Rio: FGV. 2003.

CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributario; 31ª Ed. São Paulo. Malheiros Editores. 2017.

THEODORO, Jr. Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 56ª Ed. Forense. 2015.

SANCHEZ, Adilson. Advocacia Previdenciária. São Paulo, ed. Atlas. 2012

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. e LAZZARI, João Batista. Prática Processual Previdenciária, GEN. 2016.

BUENO, Cássio Scarpinela. Manual de D. Processual Civil. 2ª Ed. Saraiva: São Paulo. 2016.

BORTOLAI, Edson Cosac. Manual de Prática Forense Civil. RT: São Paulo. 2003.

ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 6ª Ed. RT: São Paulo. 2012.

 PROFESSORES CONVIDADOS

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho - Doutor USP http://lattes.cnpq.br/5951680447692473

Fabio Empke Vianna – Mestre pela Universidade de Ribeirão Preto UNAERP http://lattes.cnpq.br/7968281578645495

Gilberto Carlos Maistro Jr – Mestre UNIMES http://lattes.cnpq.br/737550744980995

Gabriel Lopes Coutinho Filho – Doutor PUC/SP http://lattes.cnpq.br/9309749570509933

Rui César Públio Borges Corrêa - Doutor PUC/SP http://lattes.cnpq.br/2701943192280873

Raimundo Simão de Melo – Doutor PUC/SP http://lattes.cnpq.br/2446693043126558

Silvana Andrade Sponton – Mestre PUC/SP http://lattes.cnpq.br/0336294355251923

Marcelino Alves de Alcântara – Mestre PUC/SP http://lattes.cnpq.br/6069144086617686 

Ivani Contini Bramante – Doutora PUC/SP http://lattes.cnpq.br/4085844550493795

Marlene Elizabeth Rossi Pelegrina – Mestre UNIMEP http://lattes.cnpq.br/4517430127438166

Maria do Carmo Carrasco – Mestre PUC/SP http://lattes.cnpq.br/4619428173168400