4449 - BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE E PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 8 Horas.
Período: 27/11/2019 das 08h30 às 17h30
Data de início: 27/11/2019
Data de término: 27/11/2019
LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI
Advogado e Consultor Jurídico - OAB/SP 173.969;
Professor de Direito das Relações Sociais da UNIMEP - Lins/SP;
Professor de Direito da UNITOLEDO de Araçatuba/SP
Professor da Pós Lato Sensu de Direito Previdenciário da UEL, UNIVEL, UNIVEM e UNITOLEDO;
Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP;
Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Unimes/Santos-SP
Doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP
Pós - Doutor em Direito pela UENP - Jacarezinho/PR.
Conteúdo Programático
Aula 1 – 27/11: Auxílio-doença, Auxílio-Acidente, Aposentadoria por Invalidez. Requisitos, valor do benefício, termo inicial e final. Perícia Médica Previdenciária. Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade (SABI), Perícia Judicial: quesitação e impugnação.
Metodologia: aula discursiva com exposição de casos práticos e problematização de temas atuais.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: material apostilado com aula em ppt.
Critérios e Instrumentos de Avaliação:
Presença em 75% das aulas ministradas.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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